2º Lugar: Perturbação do Sossego
A perturbação de sossego pode gerar grandes desavenças entre vizinhos, levando até a ameaças de morte e homicídios. Por isso, é preciso ter calma na hora de lidar com a situação.
Se estiver exaltado, procure evitar a conversa direta com quem está lhe incomodando. Se tiver o envolvimento de álcool, o cuidado deve ser redobrado para não ocasionar um desfecho mais grave.
Daí vem a importância da denúncia anônima. Através do Disque-Denúncia, o denunciante foge do enfrentamento direto com o outro, evitando maiores problemas, ou até o homicídio, em alguns casos.
O fato da perturbação de sossego estar entre os três maiores assuntos denunciados mostra a importância do assunto para a elaboração de campanhas e políticas públicas que possam chamar a atenção do público para a importância do assunto. Nesse sentido, o próprio Governo do Estado já realizou campanha mostrando a importância de manter a calma e não se deixar levar por impulsos que possam acabar ocasionando crimes de maior potencial ofensivo.
Fiscalização e multa: É papel da Prefeitura fiscalizar as denúncias de poluição sonora na cidade do Recife. A primeira abordagem é educativa, depois vem a notificação e a multa, que varia entre R$100 e R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que toma as medidas judiciais.
A fiscalização realizada tem como foco não só o barulho emitido por bares, restaurantes e residências. Veículos com escapamento ou motores ruidosos nas vais públicas também são alvo da ação, podendo ser apreendidos pela CTTU.
Segundo o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico do Recife – Lei 16.243/1996, até as 18h são permitidos até 70 db; desse horário em diante são permitidos até 60db. Quem não cumprir a determinação, está sujeito a recolhimento do equipamento de som e pagamento de multa, que varia de R$5.000,00 a R$ 50.000,00.
Nos horários noturnos, durante os fins de semana (de sexta a domingo), é feita uma blitz em diversos estabelecimentos, com base nas denúncias recebidas ao longo da semana, relacionadas a altos níveis de som e incômodo devido ao barulho excessivo. A intenção é verificar a veracidade das denúncias.
Em caso de confirmação, é realizada a apreensão dos equipamentos de som, emissão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhamento à Delegacia de Crimes Ambientais. No caso de shows, a atração pode vir a ser cancelada. Os estabelecimentos também perdem o Alvará para Utilização Sonora, que é expedido pela própria Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A penalização com a suspensão do show e apreensão dos equipamentos também ocorre quando o estabelecimento também não possui o referido alvará.
DADOS ESTATÍSTICOS DOS CHAMADOS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
CIDADE |
QTDE |
% |
JABOATÃO DOS GUARARAPES | 1072 | 16 |
OLINDA | 707 | 11 |
OUTRAS | 1079 | 16 |
PAULISTA | 483 | 7 |
RECIFE | 3303 | 50 |
DOS LOCAIS DAS OCORRÊNCIAS
LOCAIS |
QTDE |
% |
BAR | 1137 | 17 |
RESIDENC. | 2985 | 45 |
VIA PÚBLIC. | 1465 | 22 |
DOS FATOS QUE PERTURBAM
FATOS |
QTDE |
% |
SOM ALTO | 6487 | 98 |
BADERNA | 100 | 2 |
DOS HORÁRIOS DAS CHAMADAS
HORÁRIO |
QTDE |
% |
MADRUGADA | 483 | 7 |
MANHÃ | 240 | 4 |
N/F | 2269 | 34 |
NOITE | 1721 | 26 |
TARDE | 377 | 6 |
VARIADOS | 1554 | 23 |
DOS BAIRROS DO RECIFE
ZONA NORTE |
QTDE |
% |
CAMPO GRANDE | 154 | 29 |
ÁGUA FRIA | 112 | 21 |
ZONA SUL |
QTDE |
% |
BOA VIAGEM | 242 | 20 |
IBURA | 224 | 27 |
ZONA SUDESTE |
QTDE |
% |
AFOGADOS | 121 | 20 |
AREIAS | 86 | 14 |
JD SAO PAULO | 87 | 14 |
ZONA NOROESTE |
QTDE |
% |
CASA AMARELA | 104 | 21
|
VASCO DA GAMA | 65 | 13
|